Política de Privacidade

1. Quem somos

O site br.bloodniobium.org é operado por Glória Duarte, responsável pelo dossiê Blood Niobium — plataforma de inteligência independente dedicada a documentar e traduzir passivos ocultos jurídicos, contábeis, regulatórios e humanitários em cadeias de minerais críticos, expondo passivos relacionados à atuação da CMOC Group Limited (HKEX: 3993; SSE: 603993) no Brasil. A plataforma opera em três idiomas (português, inglês, mandarim) e se destina a público global.

Para contato direto com a responsável:

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados fornecidos voluntariamente por você através dos canais oficiais da plataforma:

• Nome completo
• País de origem
• Endereço de e-mail
• Perfil profissional (quando informado no formulário de identificação)
• Conteúdo das mensagens enviadas via formulário de contato
• Conteúdo de mensagens enviadas via WhatsApp (+55 (64) 98100-6046)
• Dados de identificação profissional fornecidos voluntariamente para acesso a documentos oficiais do caso
• Perfil de stakeholder selecionado ao utilizar as Notificações Estratégicas por Perfil (Canal 06 da plataforma)

Não coletamos: dados de navegação, endereço IP, geolocalização, histórico de páginas visitadas, dados de dispositivo ou qualquer informação não fornecida diretamente por você. Não utilizamos cookies de rastreamento, pixels de terceiros, ferramentas de analytics nem SDKs de publicidade.

3. Finalidade do uso

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder à sua mensagem de contato ou solicitação
• Enviar documentos e informações relacionadas ao caso Blood Niobium, quando solicitado
• Registrar e encaminhar ao protocolo do caso: assinaturas de manifesto de apoio, sugestões estratégicas e notificações formais submetidas pela plataforma
• Confirmar a identidade de profissionais que solicitem acesso a documentos oficiais restritos

Seus dados não serão utilizados para fins comerciais, campanhas de marketing, publicidade ou venda a terceiros, em nenhuma hipótese.

4. Base legal (GDPR / LGPD)

O tratamento de dados é fundamentado nas seguintes bases legais:

• Consentimento (GDPR art. 6(1)(a) / LGPD art. 7º, I): expresso ao preencher formulários ou iniciar contato via WhatsApp;
• Legítimo interesse (GDPR art. 6(1)(f) / LGPD art. 7º, IX): para resposta às solicitações recebidas e condução das atividades de advocacy;
• Exercício regular de direitos (LGPD art. 7º, VI): para documentação e proteção legal no âmbito do caso Blood Niobium.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses excepcionais:

• Quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente brasileira;
• Com seu consentimento expresso, no caso de signatários do Manifesto de Apoio (nome e país publicados no Dossiê Semanal encaminhado ao Board da CMOC, à Deloitte, às agências ESG e demais órgãos de interesse no caso Blood Niobium, nos termos descritos no Formulário de Consentimento da plataforma).

6. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros pelo período estritamente necessário para atender à finalidade informada ou enquanto durar o litígio relacionado ao caso Blood Niobium. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para protegê-los contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.

Mensagens recebidas via WhatsApp são tratadas com o mesmo nível de confidencialidade aplicado às demais comunicações da plataforma.

7. Seus direitos (LGPD — art. 18)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que temos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a exclusão definitiva dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior;
• Interpor reclamação perante uma autoridade supervisora (ex.: ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados; ICO do Reino Unido; autoridade de proteção de dados competente na UE).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais abaixo. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Cookies e rastreamento

Eventuais cookies técnicos estritamente necessários ao funcionamento da plataforma (como sessões de formulário) são temporários, não identificam o usuário e são eliminados ao encerrar a sessão.

9. Dimensão internacional

O Blood Niobium opera em escala global e pode receber dados de usuários localizados fora do Brasil, incluindo países da União Europeia, Reino Unido, Hong Kong, China e Estados Unidos. Para esses usuários:

• Usuários na União Europeia / EEE: o tratamento de dados é realizado com observância dos princípios do GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados — UE 2016/679), incluindo minimização de dados, limitação de finalidade e direito ao esquecimento. É possível registrar reclamação junto à autoridade de proteção de dados local;
• Usuários no Reino Unido: observamos o UK GDPR e a Data Protection Act 2018. É possível registrar reclamação junto ao Information Commissioner's Office (ICO);
• Usuários em Hong Kong: observamos os princípios da Personal Data (Privacy) Ordinance (Cap. 486);
• Usuários nos EUA: os dados não são vendidos a terceiros, em conformidade com os princípios do CCPA (California Consumer Privacy Act), aplicável por analogia;
• Usuários na China: observamos os princípios aplicáveis da Lei de Proteção de Informações Pessoais (PIPL, 个人信息保护法).

A base territorial da plataforma é o Brasil (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), aplicável como lei primária de proteção de dados.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de última atualização. Alterações materiais serão comunicadas nos canais oficiais da plataforma.

11. Contato — Responsável pelo Tratamento de Dados

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade:

Responsável: Glória Duarte · Blood Niobium · Catalão, Goiás, Brasil.

Encarregado de Dados (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD: Glória Duarte · Blood Niobium — contato direto pelo e-mail info@bloodniobium.org.